Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

concretos em que se constata a maior preocupação na proteção dos direitos da personalidade

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Seguradora deve indenizar por danos morais

Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.